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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:45
Um novo panorama sobre o Direito Animal
Elevação dos animais a condição de sujeitos de Direito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2020 - 10:45
Empréstimo Consignado Previdenciário, um breve panorama
Breve panorama sobre o empréstimo consignado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:38
O Novo Panorama do Agravo Interno no Direito Processual Brasileiro
As recentes alterações no Agravo Interno buscam equilibrar a eficiência dos processos judiciais com a garantia de direitos, introduzindo multas para usos considerados inapropriados e desafiando profissionais do direito a adaptar suas estratégias, enquanto se discute o impacto dessas mudanças no acesso à justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Panorama sobre a boa-fé objetiva
Bianca Regina Rodrigues da Silva Mariano. Advogada inscrita na OAB/PR sob o nº 41.940, pós-graduanda Centro de Ensino dos Campos Gerais - CESCAGE.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e): Fundamento legal, panorama atual e perspectivas.
Claudia Roveri é Auditora Fiscal Tributário do Município de Blumenau, Bacharel em Direito e Pós-graduada em Direito Tributário e Giovana Mara Reiter é Auditora Fiscal Tributário do Município de Blumenau, Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito Administrativo, Mestre em Ciência Jurídica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:34
Entre incertezas e resoluções: qual é o panorama tributário do Brasil?
Com a reforma tributária no horizonte, o país está marcado por debates acalorados quanto ao tema; afinal, qual é a situação atual do ambiente tributário brasileiro?
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 15:30
Audiências Virtuais: panorama e desafios
Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar a virtualização das audiências de conciliação para os processos que ainda tramitam de forma física, atualmente em número bem menor que os eletrônicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
A Justiça do Trabalho no mundo e as formas de resolução extrajudicial dos conflitos (Panorama comparativo à Justiça Trabalhista brasileira)
Fernanda Salinas Di Giacomo, aluna do 4º ano B Matutino da Universidade Salvador - UNIFACS.
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:13
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a resolver disputas comerciais
Abaixo, daremos um rápido panorama sobre o que é um departamento jurídico e sua importância
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:41
Panorama sobre a atual Lei de Franquias
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34
Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI
Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:59
Um panorama sobre o plano de respostas a incidentes cibernéticos
Entenda quais são e como funcionam as classificações de incidentes no ambiente digital.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:15
Novo CPC é mistura feita sem diretriz
Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
A ineficácia no combate às pirâmides financeiras: um panorama crítico
Por Jorge Calazans
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:22
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Array Publicado em 2020-10-13T13:53:28+00:00
Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.